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Transportesrespondeu:10-Sep-10 00:05
Os policiais em serviço, as crianças de até 10 anos acompanhadas de um responsável, maiores de 65 anos de idade, o aluno da rede escolar oficial devidamente uniformizado e identificado (durante o período letivo).
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perguntou para Transportes01-Sep-10 12:40
Como deve ser feita a classificação de um produto ou de um resíduo como perigoso para transporte?
Transportesrespondeu:09-Sep-10 00:33
A classificação é efetuada em função das características físico-químicas do produto, enquadrando-o numa das classes ou subclasses de risco descritas no Regulamento, conforme as orientações contidas nos Capítulos 2.0 a 2.9 da Resolução ANTT n° 420/04.
Conforme o item 2.0.0.1 da mesma Resolução, cabe ao fabricante ou ao expedidor, este orientado pelo fabricante, a responsabilidade pela classificação de um produto considerado como perigoso para o transporte.
Em se tratando de resíduo perigoso, a Resolução ANTT n° 420/04 estabelece, no item 2.0.1.2, que resíduos devem ser transportados de acordo com as exigências aplicáveis a classe apropriada e que devem ser atendidas as disposições estabelecidas nos itens 2.0.2.9, 2.0.2.9.1 e 3.1.2.8.
Resíduos que não se enquadram nos critérios estabelecidos na Resolução ANTT nº 420/04, mas que são abrangidos pela Convenção da Basiléia, podem ser transportados como pertencentes à Classe 9 conforme disposto no item 2.0.1.2 dessa resolução.
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perguntou para Transportes04-Sep-10 03:14
Qual é o valor do imposto devido pela prestação de serviço de transporte rodoviário de carga?
Transportesrespondeu:08-Sep-10 21:58
O valor do imposto será correspondente ao valor devido pelas prestações de serviço de transporte iniciadas neste Estado e relacionadas com a operação, inclusive quando houver subcontratação.
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