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perguntou para Transportes01-Sep-10 12:40
Como deve ser feita a classificação de um produto ou de um resíduo como perigoso para transporte?
respondeu:09-Sep-10 00:33
A classificação é efetuada em função das características físico-químicas do produto, enquadrando-o numa das classes ou subclasses de risco descritas no Regulamento, conforme as orientações contidas nos Capítulos 2.0 a 2.9 da Resolução ANTT n° 420/04.
Conforme o item 2.0.0.1 da mesma Resolução, cabe ao fabricante ou ao expedidor, este orientado pelo fabricante, a responsabilidade pela classificação de um produto considerado como perigoso para o transporte.
Em se tratando de resíduo perigoso, a Resolução ANTT n° 420/04 estabelece, no item 2.0.1.2, que resíduos devem ser transportados de acordo com as exigências aplicáveis a classe apropriada e que devem ser atendidas as disposições estabelecidas nos itens 2.0.2.9, 2.0.2.9.1 e 3.1.2.8.
Resíduos que não se enquadram nos critérios estabelecidos na Resolução ANTT nº 420/04, mas que são abrangidos pela Convenção da Basiléia, podem ser transportados como pertencentes à Classe 9 conforme disposto no item 2.0.1.2 dessa resolução.
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perguntou para Transportes04-Sep-10 03:14
Qual é o valor do imposto devido pela prestação de serviço de transporte rodoviário de carga?
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